Lula sanciona lei que aumenta punição para pedofilia na Internet
Por Ana Paula Paiva
25-Nov-2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira um projeto de lei que aumenta a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet. A iniciativa, no entanto, para ser efetiva necessita de parcerias com provedores, segundo especialistas.
Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na Internet de 6 para 8 anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países. O Brasil ocupa o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo, segundo a Polícia Federal.
"Não é exagero dizer que será uma das leis mais avançadas do mundo em termos de combate à pornografia infantil na Internet", disse o presidente da ONG Safernet Brasil, Thiago Tavares, entidade que recebe denúncias de crimes cibernéticos contra direitos humanos.
Mas especialistas dizem que, para as denúncias desse tipo poderem ser investigadas, os provedores de serviços de Internet precisam desabilitar e remover o acesso ao conteúdo e, ao mesmo tempo, preservá-lo para que seja possível identificar o autor do crime.
Para a procuradora Adriana Scordamaglia, do Ministério Público Federal de São Paulo, "estamos bem calçados" em relação à lei. Mas ela acrescentou que sem um apoio dos provedores, a lei será "letra morta".
Até que enfim uma punição severa a esses malucos! Infelizmente, essas pessoas em sua maioria já foram vítimas do mal que cometem, mas a justiça tem que ser feita!! E é preciso, antes de mais nada, prevenir os "ataques".
Bjs
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26 de nov. de 2008
2 de jun. de 2008
Todo cuidado é pouco...
Amigas,
é triste, mas é a realidade do nosso mundo! Todo cuidado com nossos pequenos é pouco! Nâo sabemos em quem podemos confiar. Sò em Deus mesmo!!!
CPI identificou 500 pedófilos no orkut
Felipe Zmoginski, do Plantão INFO
Quinta-feira, 08 de maio de 2008 - 09h35
SÃO PAULO - A CPI da Pedofilia exibiu relatório dizendo que foram identificados pelo menos 500 pedófilos atuando no orkut.
O número é resultado da análise de mais 3 mil páginas e álbuns de fotos fechados (cujo sigilo foi quebrado pelo Google) do orkut.
De acordo com o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), nem todos os suspeitos de crimes identificados são brasileiros.
Malta disse que, ao fim da CPI, proporá mudanças na legislação brasileira para tornar mais simples a investigação de abusos contra menores e aumentar a responsabilidade de serviços de internet que sirvam como ferramenta de ação para pedófilos.
Outro integrante da CPI, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que um acordo (chamado tecnicamente de “Termo de Ajustamento de Conduta”) está sendo costurado entre o Google, Ministério Público e Justiça Federal para evitar o uso da rede para a prática de crime de pedofilia.
Especialistas alertam para 'sites', como o da novela 'Chiquititas'
Centenas de crianças deixam os contactos em sites infantis, como um blogue sobre a novela Chiquititas (da SIC), onde números de telemóvel e moradas são revelados por miúdos que sonham ser actores. As informações ficam disponíveis a qualquer pessoa, incluindo pedófilos, alertam especialistas.O inspector Baltazar Rodrigues, responsável pela equipa de combate ao crime informático da Polícia Judiciária (PJ), afirma que os sítios na Internet dirigidos aos mais novos são "alvos preferenciais de pedófilos". Com cerca de 2500 visitas diá- rias, o blogue http/chiquititas.blogs. sapo.pt/blog tem inúmeros e-mails, números de telemóvel e até moradas de casa de crianças. Em poucas horas, a Lusa conseguiu falar com nove crianças. Apenas uma menina disse, por mail, não poder ser contactada telefonicamente. Mas, o que parecia ser uma técnica de segurança ensinada pelos pais tinha afinal uma razão prática: mudara de casa recentemente. Duas gémeas, de 10 anos, chegaram mesmo a dizer que estavam sozinhas em casa até ao final do dia. Durante a conversa percebia-se que o sonho delas era igual ao de tantas outras: participar na novela. Além de disponibilizarem inocentemente todo o tipo de informações, era fácil perceber os seus interesses. E, também por isso, se tornam presas fáceis, de acordo com o inspector Baltazar Rodrigues, da Direcção Central de Investigação de Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da PJ. "Estamos a falar de crianças que não são obrigadas a ter cuidado, elas ainda não têm capacidade para de-senvolver procedimentos de segurança", disse o inspector. No http/www.historiadodia.pt a situação é idêntica. Neste espaço de contos infantis, co-financiado por entidades públicas, também estão disponíveis contactos. O http://www.historiadodia.pt "é um excelente site destinado a crianças, mas são publicados dados pessoais tais como nome, idade, e-mail e cidade onde residem", alertou Tito Morais, responsável pelo projecto "Miúdos Seguros na Net". Para minimizar eventuais perigos, "bastava" colocar na página principal termos e condições de utilização que proibissem a publicação de determinadas informações. "Desta forma, seria fácil retirar contactos", esclareceu o inspector da PJ. "Os gestores dos blogues devem ter em atenção que os contactos não sejam disponibilizados de forma gratuita e para toda a gente", defendeu o inspector, acusando os criadores de serem "os grandes responsáveis porque, apesar de não serem mal intencionados, o fazem de uma forma leviana". Contactados, os responsáveis pelos dois sítios garantiram que iam retirar os dados existentes. Steve Savedra, 19 anos, criador do blogue das Chiquititas, prontificou-se a corrigir a situação "imediatamente". Francisco Pacheco, da História do Dia, prometeu que "na segunda-feira [hoje], o coordenador tecnológico do site ia alterar a actual configuração". No entanto, as responsabilidades também têm de ser partilhadas pelos encarregados de educação. Os dois especialistas em perigos informáticos lembram que já existe no mercado software que impede as crianças de deixarem dados pessoais verdadeiros. O acompanhamento dos mais novos por parte de um adulto quando estão ao computador é outra regra básica de segurança no ciberespaço. LUSA
é triste, mas é a realidade do nosso mundo! Todo cuidado com nossos pequenos é pouco! Nâo sabemos em quem podemos confiar. Sò em Deus mesmo!!!
CPI identificou 500 pedófilos no orkut
Felipe Zmoginski, do Plantão INFO
Quinta-feira, 08 de maio de 2008 - 09h35
SÃO PAULO - A CPI da Pedofilia exibiu relatório dizendo que foram identificados pelo menos 500 pedófilos atuando no orkut.
O número é resultado da análise de mais 3 mil páginas e álbuns de fotos fechados (cujo sigilo foi quebrado pelo Google) do orkut.
De acordo com o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), nem todos os suspeitos de crimes identificados são brasileiros.
Malta disse que, ao fim da CPI, proporá mudanças na legislação brasileira para tornar mais simples a investigação de abusos contra menores e aumentar a responsabilidade de serviços de internet que sirvam como ferramenta de ação para pedófilos.
Outro integrante da CPI, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que um acordo (chamado tecnicamente de “Termo de Ajustamento de Conduta”) está sendo costurado entre o Google, Ministério Público e Justiça Federal para evitar o uso da rede para a prática de crime de pedofilia.
Especialistas alertam para 'sites', como o da novela 'Chiquititas'
Centenas de crianças deixam os contactos em sites infantis, como um blogue sobre a novela Chiquititas (da SIC), onde números de telemóvel e moradas são revelados por miúdos que sonham ser actores. As informações ficam disponíveis a qualquer pessoa, incluindo pedófilos, alertam especialistas.O inspector Baltazar Rodrigues, responsável pela equipa de combate ao crime informático da Polícia Judiciária (PJ), afirma que os sítios na Internet dirigidos aos mais novos são "alvos preferenciais de pedófilos". Com cerca de 2500 visitas diá- rias, o blogue http/chiquititas.blogs. sapo.pt/blog tem inúmeros e-mails, números de telemóvel e até moradas de casa de crianças. Em poucas horas, a Lusa conseguiu falar com nove crianças. Apenas uma menina disse, por mail, não poder ser contactada telefonicamente. Mas, o que parecia ser uma técnica de segurança ensinada pelos pais tinha afinal uma razão prática: mudara de casa recentemente. Duas gémeas, de 10 anos, chegaram mesmo a dizer que estavam sozinhas em casa até ao final do dia. Durante a conversa percebia-se que o sonho delas era igual ao de tantas outras: participar na novela. Além de disponibilizarem inocentemente todo o tipo de informações, era fácil perceber os seus interesses. E, também por isso, se tornam presas fáceis, de acordo com o inspector Baltazar Rodrigues, da Direcção Central de Investigação de Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da PJ. "Estamos a falar de crianças que não são obrigadas a ter cuidado, elas ainda não têm capacidade para de-senvolver procedimentos de segurança", disse o inspector. No http/www.historiadodia.pt a situação é idêntica. Neste espaço de contos infantis, co-financiado por entidades públicas, também estão disponíveis contactos. O http://www.historiadodia.pt "é um excelente site destinado a crianças, mas são publicados dados pessoais tais como nome, idade, e-mail e cidade onde residem", alertou Tito Morais, responsável pelo projecto "Miúdos Seguros na Net". Para minimizar eventuais perigos, "bastava" colocar na página principal termos e condições de utilização que proibissem a publicação de determinadas informações. "Desta forma, seria fácil retirar contactos", esclareceu o inspector da PJ. "Os gestores dos blogues devem ter em atenção que os contactos não sejam disponibilizados de forma gratuita e para toda a gente", defendeu o inspector, acusando os criadores de serem "os grandes responsáveis porque, apesar de não serem mal intencionados, o fazem de uma forma leviana". Contactados, os responsáveis pelos dois sítios garantiram que iam retirar os dados existentes. Steve Savedra, 19 anos, criador do blogue das Chiquititas, prontificou-se a corrigir a situação "imediatamente". Francisco Pacheco, da História do Dia, prometeu que "na segunda-feira [hoje], o coordenador tecnológico do site ia alterar a actual configuração". No entanto, as responsabilidades também têm de ser partilhadas pelos encarregados de educação. Os dois especialistas em perigos informáticos lembram que já existe no mercado software que impede as crianças de deixarem dados pessoais verdadeiros. O acompanhamento dos mais novos por parte de um adulto quando estão ao computador é outra regra básica de segurança no ciberespaço. LUSA
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