Até que enfim

Lula sanciona lei que aumenta punição para pedofilia na Internet


Por Ana Paula Paiva
25-Nov-2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira um projeto de lei que aumenta a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet. A iniciativa, no entanto, para ser efetiva necessita de parcerias com provedores, segundo especialistas.
Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na Internet de 6 para 8 anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países. O Brasil ocupa o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo, segundo a Polícia Federal.
"Não é exagero dizer que será uma das leis mais avançadas do mundo em termos de combate à pornografia infantil na Internet", disse o presidente da ONG Safernet Brasil, Thiago Tavares, entidade que recebe denúncias de crimes cibernéticos contra direitos humanos.
Mas especialistas dizem que, para as denúncias desse tipo poderem ser investigadas, os provedores de serviços de Internet precisam desabilitar e remover o acesso ao conteúdo e, ao mesmo tempo, preservá-lo para que seja possível identificar o autor do crime.
Para a procuradora Adriana Scordamaglia, do Ministério Público Federal de São Paulo, "estamos bem calçados" em relação à lei. Mas ela acrescentou que sem um apoio dos provedores, a lei será "letra morta".

Até que enfim uma punição severa a esses malucos! Infelizmente, essas pessoas em sua maioria já foram vítimas do mal que cometem, mas a justiça tem que ser feita!! E é preciso, antes de mais nada, prevenir os "ataques".

Bjs